segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Governo defende passar pagamento do auxílio-doença do INSS para empresas, diz secretário da Previdência


O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a questão é "meramente contábil": a empresa paga e pode fazer a compensação no mesmo mês com outro imposto. Segundo Marinho, a proposta é do relator de uma Medida Provisória que trata do 13º terceiro, mas foi combinada com o governo federal. O secretário afirmou que a despesa com auxílio-doença já está contabilizada no Orçamento do governo federal: fica em torno de R$ 15 bilhões por ano. Atualmente, quando um funcionário é afastado por motivo de doença, os primeiros 15 dias de salário são pagos pela empresa. Quando o afastamento é maior, o trabalhador passa por perícia médica no INSS e começa a receber o benefício da Previdência. O secretário não detalhou como seria essa compensação. Conforme Marinho, na proposta, a perícia ficaria por conta das empresas. O secretário acrescentou que isso traria benefícios para outros setores. "Você diminui a sua necessidade de despesa primária, ou seja, você tem um espaço no teto dos gastos públicos, então, se descomprime aí até R$ 15 bilhões para fazer investimentos em estrutura, em educação, em saúde."

Nenhum comentário:

Postar um comentário