Cessão onerosa: o que é e o que está em jogo no megaleilão do pré-sal no Brasil

O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação. A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração). Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões. No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.

Fonte e reportagem completa em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/11/04/cessao-onerosa-o-que-e-e-o-que-esta-em-jogo-no-megaleilao-do-pre-sal.ghtml

Repsol Sinopec Brasil rejeita termos de mega leilão do pré-sal

A Repsol Sinopec Brasil considerou pouco atraentes os termos de um mega leilão de áreas no pré-sal que o governo brasileiro realizará na próxima semana, o que deixou a companhia de fora do grupo de 14 petroleiras habilitadas a fazer propostas no certame que oferecerá excedentes da chamada cessão onerosa, disse o principal executivo da companhia no país na terça-feira (30). Questionado nos bastidores do congresso internacional OTC Brasil 2019 sobre se os bônus de assinatura fixados para o leilão eram muito caros, o CEO da Repsol Sinopec Brasil, Mariano Ferrari, disse: "Nós não estamos participando, o que deve responder sua pergunta." O leilão, agendado para 6 de novembro, terá uma cobrança de bônus de assinatura no total de US$ 106,5 bilhões se consideradas todas áreas ofertadas. A vai ofertar os excedentes (volumes superiores aos 5 bilhões de barris que a Petrobras tem o direito de produzir nesses locais) de quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. As áreas do leilão representam o mais próximo de uma aposta certeira no mundo da produção de petróleo offshore, uma vez que a Petrobras já realizou trabalhos significativos de exploração. Como resultado, já se sabe que as áreas possuem bilhões de barris de petróleo, o que reduz o chamado risco exploratório. Esse argumento tem sido usado pelo governo para a cobrança dos pesados bônus, além de uma parcela da produção futura, o que reduz as margens de lucro e tem afastado algumas empresas. Mas a Repsol Sinopec, uma joint venture entre a espanhola Repsol e o grupo chinês Sinopec, deve participar em um outro leilão, no dia 7 de novembro, no qual o governo espera levantar US$ 7,85 bilhões em bônus de assinatura. Mais cedo na terça-feira, Miguel Pereira, CEO da Galp Energia, unidade da portuguesa Petrogal, disse que os termos do leilão dos excedentes da cessão onerosa tornaram "bastante difícil" a participação da empresa. O acordo da chamada "cessão onerosa" foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. De lá para cá, no entanto, descobriu-se que a reserva é bem maior - um excedente estimado em até 15 bilhões de barris adicionais. É a exploração desse excedente que será leiloada.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/10/30/repsol-sinopec-rejeita-termos-de-mega-leilao-do-pre-sal.ghtml