Mostrando postagens com marcador Cessão onerosa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Cessão onerosa. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Cessão onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal


O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa, desinteresse das gigantes estrangeiras e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam propostas. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração). A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso. Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios. Os blocos de Búzio e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente. A arrecadação de praticamente R$ 70 bilhões foi garantida pela Petrobras, que levou os dois blocos em que já havia exercido o direito de preferência, garantido por lei. O de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será explorado 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, também com oferta única e sem ágio. Já os blocos de Sépia e de Atapu, não tiveram interessados.

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Cessão onerosa: o que é e o que está em jogo no megaleilão do pré-sal no Brasil


O megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para esta quarta-feira (6), foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação. A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração). Até agora, a maior arrecadação com um leilão na área de petróleo no país foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões. No megaleilão desta quarta, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.