A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo nesta sexta-feira (18) para investigar um possível tabelamento de preços de medicamentos e materiais usados em procedimentos feitos nos hospitais.
Segundo informações do conselho, há fortes indícios de que entidades representativas estariam orientando hospitais e prestadores de servido de saúde a seguirem os preços publicados nas publicações Brasíndice e Simpro.
O Cade indicou ainda que, além de prejudicar a concorrência ao tabelar preços, as tabelas publicadas nas duas revistas têm valores superiores aos praticados no mercado, o que estaria causando prejuízo aos consumidores.
O processo investiga as duas publicações especializadas, uma federação e dois sindicatos (Pernambuco e Mato Grosso do Sul).
Segundo a Superintendência-Geral, uma nota técnica do Cade aponta que a maioria dos hospitais do país utiliza os valores previstos nas tabelas divulgadas pelas revistas para efetuar a cobrança pelos medicamentos e materiais hospitalares utilizados em procedimentos médicos.
Segundo a nota técnica, as publicações serviriam como ponto focal para a uniformização dos preços que devem ser pagos pelas operadoras de planos de saúde.
Com a abertura do processo, as revistas e associações citadas serão notificadas para apresentar defesa.
