Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordaram nesta terça-feira (10) em renovar por seis meses uma moratória de 20 anos sobre a fixação de tarifas no comércio digital, aliviando temores de que as pessoas teriam que pagar impostos sobre e-books e softwares pela primeira vez.
A moratória do comércio digital, estimada em 225 bilhões de dólares por ano, está em vigor desde 1998, mas deveria expirar em dezembro e exigia unanimidade na OMC para renovação.
"Os membros concordam em manter a prática atual de não impor taxas alfandegárias às transmissões eletrônicas até a 12ª Conferência Ministerial", afirmou a decisão do Conselho Geral, referindo-se a uma reunião da OMC no Cazaquistão que vai acontecer em junho.
A decisão foi tomada depois de negociações que foram até tarde da noite na segunda-feira, disseram duas autoridades comerciais.
John Denton, secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, comemorou a decisão e disse que ela indica "o valor contínuo da OMC como um fórum para a formulação de políticas comerciais multilaterais", depois que os membros não conseguiram resolver uma crise em seu principal tribunal na segunda-feira.
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