segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Enel agenda leilão de oferta por ações restantes da Eletropaulo para 21 de novembro


A elétrica italiana Enel agendou para 21 de novembro o leilão da oferta pública de aquisição (OPA) das ações restantes da antiga Eletropaulo, distribuidora de energia paulista adquirida pela companhia em 2018 e renomeada para Enel São Paulo, de acordo com fato relevante divulgado nesta segunda-feira (21). A oferta, que tem como objetivo retirar de negociação na bolsa B3 os papéis da distribuidora, terá preço de R$ 45,22, atualizado pela variação da Selic desde 7 de junho de 2018 até a data de liquidação, segundo o edital, também disponibilizado nesta segunda-feira. O valor por ação é o mesmo oferecido pela Enel em oferta em meados do ano passado que culminou na aquisição do controle da Eletropaulo. A oferta deverá envolver a compra de até 8,13 milhões de ações ordinárias da Eletropaulo, correspondentes a 4,056% do capital social da companhia, enquanto a Enel possui 94,419% da empresa. Após a transação, a Enel pretende cancelar o registro de companhia aberta da Eletropaulo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), retirá-la do Novo Mercado da B3 e converter seu registro para categoria "B", que não permite a emissão de ações ou títulos conversíveis.

Yduqs, ex-Estácio, compra dona da Ibmec por R$ 1,9 bilhão


A Yduqs, anteriormente conhecida como grupo Estácio, anunciou nesta segunda-feira (21) que fechou acordo para comprar os ativos da americana Adtalem no Brasil por R$ 1,92 bilhão. O portfólio da Adtalem no país inclui a escola de negócios Ibmec, além das marcas Damásio Educacional, Wyden, SJTMed e Clio. Em comunicado, a Yduqs afirmou que a transação consiste na aquisição de "100% das ações da Adtalem" e manutenção de da posição líquida de R$305 milhões do caixa do grupo em 30 de junho de 2019. O pagamento será realizado à vista na data de fechamento da transação, com recursos próprios e financiamentos. Em setembro, a Yduqs já havia anunciado a compra do Centro Universitário UniToledo, com sede em Araçatuba (SP), por R$ 102,5 milhões. Em comunicado, a Yduqs destacou que, além da adição de 102 mil alunos e 20 campi, a compra da Adtalem irá acrescentar “marcas fortes e complementares” ao seu portfólio e permitir o fortalecimento da companhia nas regiões Norte e Nordeste. Segundo a companhia, "as marcas adquiridas serão preservadas". A Yduqs afirmou que a aquisição não precisará ser aprovada por acionistas em assembleia nem dará direito de retirada, uma vez que será feita por meio de sua subsidiária Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. A conclusão da transação, no entanto, depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A companhia, que hoje possui 576 mil alunos, informou que após a conclusão do negócio elevará o número para 678 mil e a receita anual da da companhia para cerca de R$ 4,48 bilhões.

Bovespa opera em alta, ajudada por exterior


O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em leve alta nesta segunda-feira (21), em sessão marcada pelo vencimento de opções sobre ações, com os papéis da Yduqs em destaque na ponta positiva após a empresa de educação anunciar aquisição do grupo de ensino superior Adtalem. Às 14h13, o Ibovespa subia 0,37%, a 105.117 pontos. As ações da Yduqs chegaram a subir 6,6% (R$ 40,86), segundo a Reuters, após a empresa de educação anunciar a aquisição do grupo de ensino superior privado Adtalem Brasil, com vistas a ampliar a oferta em educação e acelerar o crescimento da companhia. Na sexta-feira (18), o Ibovespa caiu 0,27%, a 104.728 pontos. Na semana passada, no entanto, o índice subiu 0,86%. No ano, acumula alta de 19,16%.

Governo defende passar pagamento do auxílio-doença do INSS para empresas, diz secretário da Previdência


O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a questão é "meramente contábil": a empresa paga e pode fazer a compensação no mesmo mês com outro imposto. Segundo Marinho, a proposta é do relator de uma Medida Provisória que trata do 13º terceiro, mas foi combinada com o governo federal. O secretário afirmou que a despesa com auxílio-doença já está contabilizada no Orçamento do governo federal: fica em torno de R$ 15 bilhões por ano. Atualmente, quando um funcionário é afastado por motivo de doença, os primeiros 15 dias de salário são pagos pela empresa. Quando o afastamento é maior, o trabalhador passa por perícia médica no INSS e começa a receber o benefício da Previdência. O secretário não detalhou como seria essa compensação. Conforme Marinho, na proposta, a perícia ficaria por conta das empresas. O secretário acrescentou que isso traria benefícios para outros setores. "Você diminui a sua necessidade de despesa primária, ou seja, você tem um espaço no teto dos gastos públicos, então, se descomprime aí até R$ 15 bilhões para fazer investimentos em estrutura, em educação, em saúde."

sábado, 19 de outubro de 2019

Estado do RJ deve receber R$ 14,8 bilhões em royalties de petróleo em 2020


O Estado do Rio deverá receber R$ 14,8 bilhões de royalties da extração de petróleo no território fluminense em 2020 – atualmente, cerca de 70% da receita de R&PE do Estado do Rio de Janeiro tem sua origem em campos pré-sal. A expectativa de arrecadação é da Secretaria de Estado de Fazenda. O valor representa um aumento de 10% em relação ao que se pretende arrecadar até o fim deste ano: R$ 13,4 bilhões. Na quarta-feira (16), o governador Wilson Witzel mencionou o aumento dos recursos dos royalties em 2020 como um dos argumentos para manter o Rio no Regime de Recuperação. Foi uma resposta ao Conselho de Supervisão Fiscal - pela primeira vez, o órgão afirmou que o Rio não conseguirá cumprir cinco das 20 metas estabelecidas para permanecer no programa. Até o momento, o Rio arrecadou R$ 10,4 bilhões em 2019. Esse valor não inclui o montante do leilão do excedente da cessão onerosa - rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Nele, o Estado pretende receber mais R$ 2,3 bilhões. Por meio de nota, a Secretaria de Fazenda informou que "Todo o montante que o Rio recebe de royalties, após as deduções constitucionais e legais, é destinado ao Rioprevidência. As deduções obrigatórias são: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social (Fised), transferência aos municípios e obrigações de crédito com a União".

Cade investiga tabelamento de preço de medicamentos e materiais usados em hospitais


A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo nesta sexta-feira (18) para investigar um possível tabelamento de preços de medicamentos e materiais usados em procedimentos feitos nos hospitais. Segundo informações do conselho, há fortes indícios de que entidades representativas estariam orientando hospitais e prestadores de servido de saúde a seguirem os preços publicados nas publicações Brasíndice e Simpro. O Cade indicou ainda que, além de prejudicar a concorrência ao tabelar preços, as tabelas publicadas nas duas revistas têm valores superiores aos praticados no mercado, o que estaria causando prejuízo aos consumidores. O processo investiga as duas publicações especializadas, uma federação e dois sindicatos (Pernambuco e Mato Grosso do Sul). Segundo a Superintendência-Geral, uma nota técnica do Cade aponta que a maioria dos hospitais do país utiliza os valores previstos nas tabelas divulgadas pelas revistas para efetuar a cobrança pelos medicamentos e materiais hospitalares utilizados em procedimentos médicos. Segundo a nota técnica, as publicações serviriam como ponto focal para a uniformização dos preços que devem ser pagos pelas operadoras de planos de saúde. Com a abertura do processo, as revistas e associações citadas serão notificadas para apresentar defesa.