quinta-feira, 30 de julho de 2009

MODELO DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO

RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(-) CUSTOS DAS VENDAS
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Com Vendas
Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS
Despesas Financeiras
(-) Receitas Financeiras
Variações Monetárias e Cambiais Passivas
(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
Resultado da Equivalência Patrimonial
Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante
(-) Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SOBRE O LUCRO

(-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro

= LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES

(-) Participações de Administradores, Empregados, Debêntures e Partes Beneficiárias

(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO

O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício.
A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses.
De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar:
- a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
- a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
- as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
- o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
- o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
- as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
- o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
Na determinação da apuração do resultado do exercício serão computados em obediência ao princípio da competência:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

DISTINÇÕES ENTRE GASTO, DESEMBOLSO, INVESTIMENTO E PERDA

Desembolso é o pagamento resultante da aquisição de um bem ou serviço, e representa a saída efetiva do dinheiro para o pagamento. Todo desembolso é fruto de um gasto e pode ser custo, despesa ou investimento.

Gasto é o sacrifício econômico para a aquisição de um bem ou serviço.

Investimento é o gasto na aquisição de um bem ou serviço, ativado ou não, em função de sua vida útil e de sua destinação. Exs: Construção ou aquisição de um prédio que integra o patrimônio de uma organização.

Perda é o gasto não intencional decorrente de fatores externos ou fortuitos, relacionados com a administração do negócio. Ainda, bens ou serviços consumidos de forma anormal e involuntária. Ex: Perda de almoxarifado, baixa de bens obsoletos, etc., levadas diretamente à conta de resultados. (Fonte: www.administradores.com.br e www.artigos.com/artigos/sociais/administracao )

DIFERENÇA ENTRE CUSTOS E DESPESAS

Custos são todos os gastos relativos ao processo de produção ou fabricação e como publiquei em artigo anterior podem ser diretos, indiretos, fixos ou variáveis. Ex: Matéria prima, mão-de-obra, gastos gerais de fabricação, incluindo depreciação, energia elétrica, manutenção, materiais de escritório para a fábrica, etc.

Despesas são todos os gastos relativos à administração do negócio, incluindo despesas administrativas, comerciais e financeiras, e também podem ser fixas ou variáveis. Ex: Aluguéis, salários e encargos, pró-labore, telefone, propaganda, impostos, comissões de vendedores, etc. (Fontes: www.administradores.com.br e www.sebraesp.com.br )

quarta-feira, 29 de julho de 2009

MÉTODOS DE CUSTEIO MAIS UTILIZADOS

Custeio Direto (ou Variável): É um método de custeio usado para alocação apenas dos custos variáveis ao produto. Segundo Leoni "o sistema de custeio variável ou direto é um método que considera apenas os custos variáveis de apropriação direta como custo do produto ou serviço". Segundo Lopes de Sá (1990, p. 108) diz que o custeio variável é "o processo de apuração de custo que exclui os custos fixos". Segundo Meglioni "enquanto no custeio por absorção eles são rateados aos produtos, no custeio variável, são tratados como custos do período, indo diretamente para o resultado igualmente as despesas". A diminuição da necessidade de rateio deve-se ao fato de que no sistema de custeio variável, são alocados aos produtos e/ou serviços, somente os custos variáveis e, como na maioria dos casos, os custos variáveis também são diretos, não alocando os rateios dos custos indiretos. Ele é usado para eliminar qualquer distorção na apuração dos custos oriundos de problemas com rateios pois os custos fixos são tratados como despesas.

Custeio Por Absorção (ou Integral): O sistema de custeio por absorção é o sistema que apura o valor dos custos dos bens ou serviços, tomando como base todos os custos da produção incluindo os custos diretos, indiretos, fixos e variáveis. Segundo Meglioni, "o custeio por absorção é o método que consiste em atribuir aos produtos fabricados todos os custos de produção, quer de forma direta ou indireta. Assim todos os custos, sejam eles fixos ou variáveis, são absorvidos pelos produtos."

Custo-padrão: são custos predeterminados, porém, diferentemente dos custos estimados, são calculados com base em parâmetros operacionais, e utilizados em operações repetitivas de produção, onde não compensaria calcular o custo individual de cada repetição. (Fonte: Wikipédia)

CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS

Custos Fixos: são os custos que, embora tenham um valor total que não se altera com a variação da quantidade de bens ou serviços produzidos, seu valor unitário se altera de forma inversamente proporcional à alteração da quantidade produzida. Ex.: Aluguel, condomínio, IPTU.

Custos Variáveis: são os custos que, em bases unitárias possuem um valor que não se altera com alterações nas quantidades produzidas, porém, cujos valores totais variam em relação direta com a variação das quantidades produzidas. Ex.: Matéria prima, km rodado e combustível gasto na prospecção de novos clientes no caso de serviços.

Custos Totais: é a soma dos Custos Variáveis mais os Custos Fixos, representado pela formula CT=CF+CV.

Custos Diretos: são os custos sucetíveis de serem identificados com os bens ou serviços resultantes, ou seja, têm parcelas definidas apropriadas a cada unidade ou lote produzidas. Geralmente são representados por mão-de-obra-direta e pelas matérias primas.

Custos indiretos: são todos os outros custos que por não poderem ser identificados diretamente às unidades produzidas, dependem da adoção de algum critério de rateio para sua atribuição à produção. No jargão da contabilidade brasileira eles são chamados de CIF, de Custos Indiretos de Fabricação. Ex: Energia elétrica consumida no processo de produção. (Fonte: Wikipédia)

CONCEITOS DE CUSTOS

Custos são medidas monetárias dos sacrifícios financeiros com os quais uma organização, uma pessoa ou um governo, têm de arcar a fim de atingir seus objetivos, que podem ser bens ou serviços, utilizando-se de outros bens ou serviços.

Simplificando, Custos são os gastos que se tem para produzir alguma coisa, que pode ser um bem ou um serviço.

Sob a ótica contábil, Custos são medidas monetárias resultantes da aplicação de bens ou serviços na produção de outros bens ou serviços durante o processo de fabricação. (Fonte: Wikipédia)

quarta-feira, 22 de julho de 2009

AUDITORIA INTERNA, PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO

PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA
1 - O planejamento deve considerar todos os fatores relevantes na execução dos trabalhos, especialmente os seguintes:
a) o conhecimento detalhado dos sistemas contábil e de controles internos da Entidade e seu grau de confiabilidade;
b) a natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos de auditoria interna a serem aplicados;
c) a existência de Entidades associadas, filiais e partes relacionadas que estejam no âmbito dos exames da auditoria interna;
d) o uso do trabalho de especialistas e outros auditores;
e) os ciclos operacionais da Entidade relacionados com volume de transações e operações;
f) o conhecimento das atividades operacionais da Entidade, como suporte para a análise eficaz dos procedimentos e sistemas de Contabilidade de Custos que estão sendo aplicados para acompanhar e controlar o uso e o consumo de recursos, visando verificar a existência de desvios em relação às rotinas preestabelecidas;
g) o conhecimento da execução orçamentária, tanto operacional como de investimentos, no sentido de verificar a exatidão de apropriação dos valores, se os desvios estão sendo controlados e se as conseqüentes ações corretivas estão sendo aplicadas.
2 - O auditor interno deve documentar seu planejamento e preparar, por escrito, o programa de trabalho, detalhando o que for necessário à compreensão dos procedimentos que serão aplicados.
3 - Os programas de trabalho, estruturados de forma a servir como guias e meio de controle, devem ser revisados e ou atualizados quando necessário.
PROCEDIMENTOS DA AUDITORIA INTERNA
1 – Os procedimentos de auditoria interna são os exames, incluindo testes de observância e testes substantivos, que permitem ao auditor interno obter provas suficientes para fundamentar suas conclusões e recomendações.
2 – Os testes de observância visam à obtenção de uma razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários da Entidade.
3 – Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informações da Entidade.
4 – As informações que fundamentam os resultados da auditoria interna são denominadas de "evidências", que devem ser suficientes, fidedignas, relevantes e úteis, de modo a fornecerem base sólida para as conclusões e recomendações.
APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA
1 – O auditor interno deve obter, analisar, interpretar e documentar as informações físicas, contábeis, financeiras e operacionais para dar suporte aos resultados de seu trabalho.
2 – O processo de avaliação das informações contábeis compreende:
a) a obtenção de informações sobre todos os assuntos relacionados com os objetivos e alcance da auditoria interna. As informações devem ser suficientes, adequadas, relevantes e úteis no fornecimento de evidências às conclusões e recomendações da auditoria interna:
a1. a informação suficiente é factual e convincente, de tal forma que uma pessoa prudente e informada possa entendê-la da mesma forma que o auditor interno;
a2. a informação adequada é aquela que, sendo confiável, propicia a melhor evidência alcançável através do uso apropriado das técnicas de auditoria interna;
a3. a informação relevante é a que dá suporte às conclusões e recomendações da auditoria interna;
a4. a informação útil é a que auxilia a Entidade a atingir suas metas.
b) a aplicação dos procedimentos de auditoria interna, incluindo os testes e técnicas de amostragem, e, onde praticável, deve ser definida antecipadamente e ampliada ou alterada se as circunstâncias assim o exigirem.
3 – O processo deve ser supervisionado para alcançar razoável segurança de que o objetivo do trabalho da auditoria interna está sendo atingido.
4 – O auditor interno deve adotar procedimentos adequados para assegurar-se que todas as contingências ativas e passivas relevantes decorrentes de processos judiciais, reivindicações e reclamações, bem como de lançamentos de tributos e de contribuições em disputa, foram identificadas e são do conhecimento da administração da Entidade.
5 – O auditor interno deve examinar a observância das legislações tributária, trabalhista e societária das legislações tributária, trabalhista e societária, bem como o cumprimento de normas reguladoras a que estiver sujeita a Entidade.
DOCUMENTAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA
1 – O auditor interno deve documentar, através de papéis de trabalho, todos os elementos significativos dos exames realizados, que evidenciem ter sido a auditoria interna executada de acordo com as normas aplicáveis.
2 – Os papéis de trabalho devem ter abrangência e grau de detalhes suficientes para propiciarem a compreensão do planejamento, da natureza, da oportunidade e extensão dos procedimentos de auditoria interna aplicados, bem como do julgamento exercido e do suporte das conclusões alcançadas.
3 – Os papéis de trabalho devem ser elaborados, organizados e arquivados de forma sistemática e racional.
4 – Ao se utilizar de análises, demonstrações ou quaisquer outros documentos, o auditor interno deve certificar-se de sua exatidão, sempre que integrá-los aos seus papéis de trabalho.
PAPÉIS DE TRABALHO
1 - Os papéis de trabalho são o conjunto de documentos e apontamentos com informações e provas coligidas pelo auditor interno que consubstanciam o trabalho executado.
AMOSTRAGEM ESTATÍSTICA
1 - Ao determinar a extensão de um teste de auditoria interna de método de seleção dos itens a serem testados, o auditor interno pode empregar técnicas de amostragem estatística.
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS – PED
1 – O auditor interno deve dispor de conhecimento suficiente dos recursos de PED e dos sistemas de processamento da Entidade, a fim de avaliá-los e planejar adequadamente seu trabalho.
2 – O uso de técnicas de auditoria interna que demande o emprego de recursos de PED, requer o auditor interno as domine completamente, de forma a implementar os próprios procedimentos ou, se for o caso, orientar, supervisionar e revisar os trabalhos de especialistas.
FRAUDE E ERRO
1 – O termo "fraude" aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações e operações, adulteração de documentos, registros, relatórios e demonstrações contábeis, tanto em termos físicos quanto monetários.
2 – O termo "erro" aplica-se a atos involuntários de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretação de fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da Entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.
3 – O auditor interno deve assessorar a administração no trabalho de prevenção de erros e fraudes, obrigando-se a informá-la, de maneira reservada, sobre quaisquer indícios ou confirmações de erros ou fraudes detectados no decorrer de seu trabalho.
NORMAS RELATIVAS AO AUDITOR INTERNO
1 – O relatório é o instrumento técnico pelo qual o auditor interno comunica os trabalhos realizados, suas conclusões, recomendações e as providências a serem tomadas pela administração.
2 – O relatório deve ser redigido com objetividade e imparcialidade, de forma a expressar claramente os resultados dos trabalhos realizados.
3 – O relatório do auditor interno é confidencial e deve ser apresentado ao superior imediato ou pessoa autorizada que o tenha solicitado.
4 – O auditor interno deve, no seu relatório, destacar, quando for o caso, as áreas não examinadas, informando os motivos pelos quais não as contemplou.

Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/t12.htm

Controladoria


A Controladoria é um segmento da Contabilidade, mas também pode ser definida como ramo da Administração, dependendo do enfoque dado pelos gestores e contadores responsáveis pelo suprimento de informações aos tomadores de decisão. Devido a esse fato, ela pode ser dividida didaticamente em Controladoria Administrativa e Controladoria Contábil, mas na prática profissional isso não é muito comum pois ambas as partes costumam ficar sob a égide de um único gestor (controller ou controlador). Ainda do ponto de vista contábil, em função desse relacionamento estreito com a Administração, a Controladoria pode ser considerada como pertencente ao ramo especializado da Contabilidade Administrativa. Ela utiliza primordialmente o controle e o processo de planejamento e orçamento como metodologias no desempenhos de suas funções.

O encarregado pela área de Controladoria em uma empresa é chamado de Controller ou Controlador. Tal área é considerado um órgão de staff, ou seja de assessoria e consultoria, fora da pirâmide hierárquica da organização.

A controladoria se apóia num sistema de informações e numa visão multidisciplinar, sendo responsável pela modelagem, construção e manutenção de sistemas de informações e modelos de gestão das organizações, a fim de suprir de forma adequada as necessidades de informação dos gestores conduzindo-os durante o processo de gestão a tomarem melhores decisões. Por isso é que se exige dos profissionais da controladoria uma formação sólida e abrangente a cerca do processo de gestão organizacional.

Campo de ação da Controladoria

Compreende as organizações, enquanto sistemas abertos e dinâmicos no ambiente. Por isso, a Controladoria encontra vasto material de pesquisa no campo da Teoria dos Sistemas.

Processo de gestão empresarial e a Controladoria

A Controladoria, enquanto área responsável por suprir as necessidades de informações dos gestores de uma organização, necessita de uma metodologia de trabalho que lhe permita desenvolver esta atividade da forma mais dinâmica e econômica possível. A esta metodologia de trabalho é dado o nome de processo de controle.

O processo de controle é um modelo de gestão voltado à abordagem sistêmica das organizações e diz respeito às atividades desenvolvidas pela Controladoria, necessárias à geração de informações para o processo de tomada de decisões. Tais informações são decorrentes do monitoramento e controle, prévio ou não, da performance dos diversos setores e sub-sistemas de uma organização.

Atividades da Controladoria

A primeira atividade a ser desenvolvida pela Controladoria refere-se à estipulação de parâmetros ou padrões de controle, que são definidos como as referências em relação às quais a performance da organização será comparada.

Os parâmetros de controle dividem-se em:

Quanto a forma:
-Unitários;
-Intervalares;

Quanto a origem:
-Internos;
-Externos;

Uma vez definidos os padrões de controle, a Controladoria necessita elaborar a projeção agregada dos resultados de todos os setores da organização. Para isso, ela deverá desenvolver um sistema de planejamento e controle orçamentário que possibilite a elaboração de projeções e simulações, considerando diferentes cenários, dos resultados operacionais, econômicos e financeiros da organização. Assim, os resultados projetados devem refletir a interação e os objetivos conflitantes existentes entre todos os sub-sistemas que compõem a organização.
Projetados os resultados, a Controladoria passará a elaborar a análise comparativa entre os resultados e os padrões de controle previamente estabelecidos. Esta comparação objetiva apurar a existência de diferenças, denominadas desvios, entre os resultados e os padrões de controle.
Após apurada a existência de desvios, a Controladoria deverá elaborar a análise da relevância, que visa apurar se os desvios são relevantes em termos de comprometimento dos objetivos organizacionais. Para isso, a Controladoria faz uso dos padrões de controle do tipo intervalo, classificando os desvios em desvios de baixa relevância (situação amarela) e desvios de alta relevância (situação vermelha). Caso seja apurado um desvio de baixa ou alta relevância, a Controladoria deverá elaborar alternativas para uma possível solução do desvio ou problema, as quais serão repassadas aos gestores responsáveis pelos diversos setores organizacionais responsáveis pela ocorrência do desvio.
A partir do momento em que as informações são repassadas aos gestores, a responsabilidade pela tomada de decisão ou escolha de qual alternativa utilizar será exclusiva deles.
Princípios da Controladoria

Princípio do controle futuro

Este princípio prega que é preciso prever antes para corrigir antes, ou seja, é necessário que a função de controle trabalhe com informações projetadas, informações sobre o futuro.

Princípio da agregação dos sub-sistemas

A Controladoria deve considerar todos os setores da organização, uma vez que estes se autorelacionam para formar o sistema maior que é a organização. Este princípio é primordial para a elaboração do orçamento organizacional.

Considerações finais

Sobre a Controladoria, é necessário salientar as seguintes considerações:
A qualidade do processo de controle será diretamente proporcional à qualidade do processo de planejamento;
Apesar da complexidade existente nos procedimentos necessários à realização das atividades da Controladoria, estes
procedimentos são aplicáveis em organizações de qualquer porte;
A implantação de um processo de controle deve ser realizada de maneira a contemplar o monitoramento das principais variáveis de cada etapa do fluxo operacional da organização;
A implantação de um processo de controle requer uma mudança cultural no processo de gestão organizacional. (Fonte: wikipédia)

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Como Administrar com Sucesso Uma Empresa - Por Eugênio Sales Queiroz

 
Já foi-se o tempo em que administrar uma empresa precisaria apenas de capital de giro e competência. Os tempos mudaram e as exigências são outras. Como a concorrência sempre inova e busca se sobressair, faz-se necessário que o gestor, administrador de toda e qualquer empresa, possa investir sempre em:

1. Conhecimentos – porque tudo muda o tempo todo.
2. Novas habilidades – porque o cliente exige isso de toda empresa.
3. Competências duráveis – pois fazem toda a diferença.
4. Soluções práticas – porque o cliente moderno não perdoa a demora da empresa em resolver problemas.
5. Inovação – pois é o que mais o cliente deseja.
6. Criatividade – outra característica importante para o cliente, pois com ela tudo pode ser resolvido de forma mais dinâmica e rápida, satisfazendo, assim, as necessidades do cliente moderno e exigente.
7. Valor agregado – outro diferencial notado pelos clientes mais experientes e que gostam de levar vantagem em tudo o que compra.
8. Flexibilidade – pois empresas rígidas não conseguem sobreviver muito tempo.
9. Motivação e compromisso – pois uma equipe desmotivada e sem compromisso perde uma excelente oportunidade de encantar e realizar todas as vontades e exigências do cliente.
Eugênio Sales Queiroz é consultor/conferencista e uma revelação em palestras motivacionais pelo Brasil. Autor do livro Em Busca da Excelência Profissional.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Nova GM pode nascer na próxima quinta-feira

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1220454-9356,00-NOVA+GM+PODE+NASCER+NA+PROXIMA+QUINTAFEIRA.html

Venda de carros em junho bate recorde, diz Fenabrave

http://g1.globo.com/Noticias/Carros/0,,MUL1215996-9658,00-VENDA+DE+CARROS+EM+JUNHO+BATE+RECORDE+DIZ+FENABRAVE.html

Setor automotivo terá o melhor ano em vendas, prevê Anfavea

http://g1.globo.com/Noticias/Carros/0,,MUL1220097-9658,00-SETOR+AUTOMOTIVO+TERA+O+MELHOR+ANO+EM+VENDAS+PREVE+ANFAVEA.html

Produção de veículos atinge melhor nível do ano

http://g1.globo.com/Noticias/Carros/0,,MUL1219870-9658,00-PRODUCAO+DE+VEICULOS+ATINGE+MELHOR+NIVEL+DO+ANO.html

Ascensão e queda dos gigantes

http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI75061-16366,00-ASCENSAO+E+QUEDA+DOS+GIGANTES.html

domingo, 5 de julho de 2009

Microempreendedor individual poderá se formalizar em 30 minutos, diz Previdência

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1097457-9356,00-MICROEMPREENDEDOR+INDIVIDUAL+PODERA+SE+FORMALIZAR+EM+MINUTOS+DIZ+PREVIDENCI.html

Microempreendedor individual pagará menos de R$ 60 por mês

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1101778-9356,00-MICROEMPREENDEDOR+INDIVIDUAL+PAGARA+MENOS+DE+R+POR+MES.html

SP quer regularizar 320 mil microempresários informais

O governo do Estado de São Paulo anunciará amanhã um programa para estimular microempresários a formalizarem seus negócios. As Medidas de Apoio à Formalização do Microempreendedor Individual (MEI) tem como meta regularizar, até 2010, 10% dos 3,2 milhões de informais do Estado, ou seja, 320 mil empresários. Pode aderir ao plano quem tem faturamento anual de até R$ 36 mil, no máximo um empregado e participação, como sócio ou titular, em apenas uma empresa. São alvos das medidas, por exemplo, costureiras, sapateiros, manicures, cabeleireiros, marceneiros, encanadores e mecânicos que atuem no mercado informal.
O programa, que passa a valer em 1º de julho, prevê o pagamento de uma taxa mensal que varia de R$ 51,15 a R$ 57,15, recolhida em carnê único. O valor inclui os impostos federais, estaduais e municipais. Com a regularização, o microempresário passa a contar com os benefícios previdenciários.
O MEI faz parte do Programa Estadual de Desburocratização (PED), coordenado pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. A experiência paulista de desburocratização e adequação à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de São Paulo foi apresentada ao governo federal para servir de modelo ao País. A cerimônia para lançamento do programa acontece amanhã, às 12 horas, no Palácio dos Bandeirantes. Participam do evento o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o governador do Estado, José Serra (PSDB), o secretário Afif Domingos e o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto, além de prefeitos de várias cidades do Estado.